Ministério da Justiça

‪#‎NãoSeConfunda‬ A Ouvidoria é uma ferramenta de controle e participação social. Ela é responsável por receber as reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios.
Caso queira receber informação geral e pública de dados e documentos da administração pública, solicite ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Esse direito é garantido ao cidadão pela Lei de Acesso à Informação de um determinado órgão público, seja ele municipal, estadual ou federal. ‪#‎LAI‬ ‪#‎JusticaGovBR‬ ‪#‎OuvidoriaResponde‬

A informação é sempre a melhor forma de prevenção. Além de orientar e informar sobre drogas, o Ligue 132 presta aconselhamento aos familiares que têm parentes usuários de drogas, ao mesmo tempo em que presta assistência à saúde via telefone.
Se você está passando por uma situação difícil ou conhece alguém que esteja, marque ela aqui no post e se informe sobre locais de tratamento. ‪#‎Ligue132‬ ‪#‎JusticaGovBR‬

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, participou nesta sexta-feira (20) da formatura de 779 policiais rodoviários federais, em Florianópolis (SC).
Os novos servidores se somam aos mais de 2.500 policiais que ingressaram nos últimos quatro anos na carreira, totalizando 3.300 novos PRFs - aproximadamente 32% do atual quadro de 10.400 policiais.
‪#‎PRF‬ ‪#‎JusticaGovBR‬

Adquiridos pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça (SESGE/MJ), os robôs foram doados para o Estado do Rio de Janeiro como parte do legado material dos grandes eventos, ainda em 2013, e comporão a operação de segurança dos Jogos Rio 2016.
‪#‎legado‬ ‪#‎Olimpiadas‬ ‪#‎Rio2016‬ ‪#‎JusticaGovBR‬ ‪#‎SomosTodosBrasil‬

‪#‎Cinema‬ O Ministério da Justiça acaba de divulgar a classificação indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana. Confira a lista completa: http://goo.gl/Buwzke

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) promove hoje (19) e amanhã um workshop voltado para servidores, profissionais, acadêmicos e especialistas da área prisional para discutir a utilização de estratégias de mediação e solução de conflitos no sistema penitenciário.
O evento ocorre em parceria com a Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Saiba mais: http://goo.gl/vYHSav

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, informa que Yamaha, Kia Motors e Stihl Ferramentas protocolaram campanha de chamamento de recall. Os modelos são: motocicletas Yamaha XTZ150 Crosser, modelo 2015; veículos Kia New Soul, ano/modelo 2014 e 2015; e podadores à bateria Stihl, modelo HSA 65.

Detalhes estão disponíveis no site do Ministério da Justiça – http://goo.gl/KV37M7. ‪#‎Recall‬ ‪#‎JusticaGovBR‬

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria com a Rede Latino-Americana de Justiça de Transição, lança o livro Justiça de Transição na América Latina - Panorama 2015.
Acesse e baixe o livro de forma gratuita: http://goo.gl/pLTz1K

A informação é sempre a melhor forma de prevenção. Além de orientar e informar sobre drogas, o Ligue 132 presta aconselhamento aos familiares que têm parentes usuários de drogas, ao mesmo tempo em que presta assistência à saúde via telefone.
Se você está passando por uma situação difícil ou conhece alguém que esteja, marque ela aqui no post e se informe sobre locais de tratamento. ‪#‎Ligue132‬ ‪#‎JusticaGovBR‬

Entre hoje (16) e o dia 30 de maio a Senacon/MJ, o Banco Central do Brasil, o Sebrae, a Febraban e a Serasa permitirão ao cidadão e ao Microempreendedor Individual (MEI) pedirem a renegociação de suas dívidas com instituições financeiras sem sair de casa, por meio da plataforma ww.consumidor.gov.br.

A ação faz parte da 3ª Semana Nacional de Educação Financeira. Acesse o site e faça seu registro e receba em até 10 dias uma proposta ou resposta do banco ou da instituição financeira. Confira a programação: http://goo.gl/7TZtWP ‪#‎EducaçãoFinanceira‬ ‪#‎JusticaGovBR‬

O MJ adquiriu 12,6 mil coletes balísticos (conhecidos como "à prova de bala") pensados exclusivamente para mulheres policiais. Além de serem 20% mais leves que os tradicionais, os equipamentos de proteção atendem à anatomia do corpo feminino com a mesma segurança. Saiba mais: http://goo.gl/ambtyh

Procurou o SAC e não conseguiu resolver seu problema de consumo? Verifique se a empresa está cadastrada no Consumidor.gov.br para registrar sua reclamação. Acesse: www.consumidor.gov.br

‪#‎Cinema‬ O Ministério da Justiça acaba de divulgar a classificação indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana. Confira: http://goo.gl/SfrVjU

Preserve a vida! ‪#‎PRF‬ ‪#‎JusticaGovBR‬

Procurou o SAC e não conseguiu resolver seu problema de consumo? Verifique se a empresa está cadastrada no Consumidor.gov.br para registrar sua reclamação. Acesse: www.consumidor.gov.br

Além de beneficiar brasileiros que fizeram cursos no exterior, a resolução prevê que refugiados e migrantes no Brasil que não estejam de posse da documentação necessária poderão ser submetidos à prova de conhecimentos, conteúdos e habilidades relativas ao curso completo, como forma de avaliação destinada ao processo de revalidação. Confira as mudanças: http://goo.gl/4hDzPE

Governo não exigirá mais que estrangeiros, ao se naturalizarem brasileiros, renunciem à sua nacionalidade anterior.
Essa é uma das formas de erradicar a apatridia, quando uma pessoa não é reconhecida como cidadão por nenhum Estado. Saiba mais: http://goo.gl/OoDW2G

Brasil se destaca e recebe elogios da comunidade internacional por suas políticas de ‪#‎refúgio‬ diante da maior crise humanitária vivida desde a 2ª Guerra Mundial.
Nos últimos cinco anos, as solicitações cresceram 2.868%. Os sírios são a maior comunidade de refugiados reconhecidos, em seguida estão os angolanos e colombianos. Saiba mais: http://goo.gl/XS1R5b