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Celia Maria
· February 15, 2018
Leio com atenção todos os artigos publicados no face. Parabéns !!!!
Eduardo Fanchioti Loureiro
· January 26, 2018
Excelente profissional, dedicado, estudioso, sempre atualizado.
Rosangela da Silva
· May 13, 2016
Deus abençoa sempre VC sempre bom ter uma pessoa assim por perto pra tira nossa duvida
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Diariamente têm sido ajuizadas ações previdenciárias que envolvem o exame de matéria já decidida na justiça do trabalho.

Algumas se referem ao cômputo do tempo de atividade especial exercido pelo segurado, reconhecido na Justiça do trabalho, para efeito de concessão do benefício de aposentadoria; outras visam aumentar o valor do benefício, transformando a aposentadoria por tempo de contribuição ora concedida em aposentadoria especial e, por fim, convertendo o tempo especial, reconhecido em sentença trabalhista, em tempo comum.

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O segurado poderá realizar a prova pericial para requerer a aposentadoria especial ?
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Uma característica importante do sucesso é aperfeiçoar a habilidade de enxergar o que os outros não enxergam.
Deve-se desenvolver uma grande capacidade de concentração.
O tempo dedicado a um projeto deve ter intervalo finito, porém com duração infinita durante a execução.
"Concentração + trabalho incansável = solução inesperada + resultado inimaginável."

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Você conhece ou já ouviu falar da aposentadoria da pessoa com deficiência?
Assista o vídeo e entenda as regras dessa aposentadoria diferenciada.

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Aposentadoria da pessoa com deficiência
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A Construtora Fontanive Ltda., do Paraná, foi condenadapela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos por discriminação contra pessoas portadoras de deficiência, pelo descumprimento da regra da cota legal. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo pelo qual a empresa pretendia ver examinado seu recurso de revista contra a decisão que determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização.

Vídeo sobre aposentadoria da pessoa com deficiência. Acesse: https://youtu.be/3BpfGTIWzPc

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Ian Ganciar Varella - Advogado
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Artigo completo sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência, com todos os requisitos, jurisprudência, conceitos, acesse em http://ianvarella.adv.br/pesso...
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Direitos da pessoa com deficiência - INSS, Isenção de imposto, -

É assegurado aposentadoria aos 60 anos, se homem e 55 anos, se mulher, caso comprove 15 anos de carência e por igual período a existência da deficiência.

Vídeo sobre aposentadoria da pessoa com deficiência. Acesse: https://youtu.be/3BpfGTIWzPc

Leia o artigo completo sobre a tese revisional transformação da aposentadoria por invalidez para aposentadoria da pessoa com deficiência: ...
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O que muita gente não sabe, é que até aquele período não registrado na Carteira de Trabalho também pode ser computado para a aposentadoria.

O período trabalhado sem registro pode contar, desde que se consiga comprovar o vínculo. Com base em Recibos, RPAs, livro de ponto, contrato de trabalho, tudo pode servir desde que esteja devidamente assinado e identificado pelo empregador.

#advocacia #osasco #advogado #sp #INSS #justiça #oab #advogada #previdenciário

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Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No caso, predominou o entendimento de que o dano moral é presumido diante dos atrasos, ou seja, dispensa comprovação, tendo em vista que o salário é a base da subsistência familiar, por possuir natureza alimentar. O recurso foi aceito por unanimidade no tribunal.

Fonte: Conjur.

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A rede de fast food @burgerkingbrasil indenizará, a título de danos morais, um funcionário por fornecer, diariamente, alimentação prejudicial à saúde. A decisão é da 4ª turma do @TRT da 2ª região, que fixou a reparação em R$ 10 mil.

Fonte: migalhas

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Decisão ilustrando meios de comprovar a atividade rural.

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, CORROBORADO PELAS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS. ATIVIDADE RURAL DEMONSTRADA. PERÍODO DE CARÊNCIA COMPROVADO. (..) 2. É pacífica a jurisprudência no sentido de que o rol de documentos referidos no art. 106, da Lei nº 8.213/91, é meramente exemplificativo, e não, taxativo, podendo acolher-se, portanto, outras provas que sirvam para d...emonstrar, idônea e suficientemente, os fatos. 3. Documentos acostados aos autos: certidão de casamento; requerimento e deferimento de pedido de mútuo através do PROAGRO; declaração de aptidão ao recebimento de crédito pelo PRONAF; guia de recolhimento de contribuição de agricultor pelo Seguro Safra; certidão do TRE onde consta, como profissão declarada, a de agricultora; nota de crédito rural do Banco do Brasil. 4. Depoimentos colhidos em audiência (CD-ROM em anexo), que revelaram-se idôneos e suficientes para robustecerem a prova material, haja vista terem sido uniformes em confirmar a atividade rural exercida pela Apelada. 5. Desnecessidade de que a prova material seja produzida em relação a todo o período do exercício da atividade rural, bastando que seja contemporânea a uma parte desse mesmo exercício.(...)

(TRF-5 - AC: 00046267120144059999 AL, Relator: Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, Data de Julgamento: 11/12/2014, Terceira Turma, Data de Publicação: 08/01/2015)

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Mais uma aula show de Advocacia Empresarial Previdenciário.

#Previdenciário #inss #empresarial #OAB #advogado #advocacia

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Dicas para conseguir a aposentadoria por tempo de contribuição -

O que poderia ser simples entrega e conferência de documentos pode se transformar num tormento para quem dará entrada na aposentadoria do INSS.
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