Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

A Campanha ‪#‎Adoção‬ das nossas redes sociais está um sucesso. As fotos não param de chegar! Agradecemos de heart-emoticon pela participação de todos. Essas são as famílias do Fabrício, da Lucenir, da Marcia e do Marcos.
Parabéns à vocês que reconhecem o amor além dos laços de sangue.

Se você estiver na frente do computador e receber uma mensagem ou abrir uma página com um conteúdo suspeito ou criminoso, denuncie na página da Polícia Federal (http://denuncia.pf.gov.br) ou no Facebook.
Descrição da imagem ‪#‎PraCegoVer‬: Ilustração de uma mão teclando uma tela de computador com o endereço de um site com uma caveira.
Descrição da ilustração: Páginas maldosas. Viu algum sites ou perfil de conteúdo racista, homofóbico ou que envolva temas como exploração sexual e pedofilia? Não seja cúmplice.Denuncie! denuncia.pf.gov.br. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

Mais de 5 mil pessoas já participaram da oficina on-line sobre parentalidade para pais e mães que estão em processo de separação. O objetivo é auxiliar famílias a criarem uma relação saudável com os filhos, evitando, inclusive, a alienação parental. Inscreva-se no curso: www.cnj.jus.br/eadcnj

Gentileza gera gentileza! A boa convivência no trânsito depende das atitudes de cada um. ‪#‎TrânsitoLegal‬ ‪#‎MaioAmarelo‬
Descrição da imagem ‪#‎PraCegoVer‬: lustração de uma placa de trânsito com um boneco palito sentado de pernas cruzadas em posição de meditação.
Descrição da ilustração: Boas maneiras no trânsito. Mantenha a calma e seja gentil. Use a seta ao pedir passagem. Dê passagem às pessoas. Não estacione em local proibido e ocupe apenas uma vaga. Utilize a buzina somente em casos de advertência no trânsito. Não fure filas de carro. Respeite o tempo de cada um. As pessoas não têm de correr porque você está com pressa. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

A Recomendação nº 18 do CNJ determina que a certidão de óbito deve ser expedida no estabelecimento de saúde em que ocorra o falecimento. Válida em todo o território nacional, a recomendação, entretanto, leva em consideração as diferenças regionais, como nos casos em que a tomada de dados do óbito necessite da participação de serviços funerários ou de empresas conveniadas. Confira: http://bit.ly/1XkcJvp.
Descrição da imagem ‪#‎PraCegoVer‬: Flores brancas com um laço preto.
Descrição da Ilustração: Certidão de óbito. Agora você pode emitir a certidão no cartório do estabelecimento de saúde. A Recomendação nº 18 do CNJ determina que a certidão de óbito deve ser expedida no estabelecimento de saúde em que ocorra o falecimento. Verifique se o hospital dispõe deste serviço. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

A lei n. 13.287/2016 acrescenta à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo decreto n. 5.452/1943, dispositivo para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres. Confira: http://bit.ly/24P8fPN.
Descrição da imagem ‪#‎PraCegoVer‬: Imagem de uma mulher grávida sentada no sofá mexendo no computador.
Descrição da ilustração: Gravidez segura. A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre. Lei n. 13.287/2016, art. 394-A. fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial.

O assinante que tiver o serviço interrompido, por tempo superior a 30 minutos, deve ser compensado pela prestadora, por meio de abatimento ou ressarcimento, em valor proporcional ao da assinatura, correspondente ao período de interrupção, exceto quando a prestadora comprovar que a interrupção foi causada pelo próprio assinante. Confira a íntegra da resolução da Anatel: http://bit.ly/1ct4Av9.

Descrição da ilustração ‪#‎PraCegoVer‬: Caiu o sinal? Em caso de interrupção ou degradação da qualidade do serviço, a prestadora deve descontar da assinatura o valor proporcional ao número de horas ou fração superior a 30 minutos. Resolução n. 614/2013 da Anatel, art. 46. Descrição da imagem: Ilustação de TV fora do ar. Fb.com/cnj.oficialtwitter.com/cnj.oficial

Hoje é o Dia dos Acadêmicos de ‪#‎Direito‬. O acadêmico de direito será o profissional que vai zelar pela correção de conflitos decorrentes da relação entre os cidadãos, pessoas jurídicas e entes do poder público, e ainda pela harmonia nas relações sociais. Parabéns a todas as pessoas que escolheram como profissão trabalhar pela justiça do nosso país. Marque seus amigos e familiares que fizeram essa escolha e faça a sua homenagem!
Descrição da ilustração ‪#‎PraCegoVer‬: Ilustração de um advogado e uma advogada.
Descrição da imagem: “O direito se aprende estudando, mas se exerce pensando.” Eduardo Couture. 19 de maio, Dia dos Acadêmicos de Direito. Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj.oficial.

O programa Braille Fácil, do Instituto Benjamin Constant, permite que a criação de uma impressão Braille seja uma tarefa muito rápida e fácil, que possa ser realizada com um mínimo de conhecimento da codificação Braille. Por meio do Braille Fácil, tarefas simples como impressão de textos corridos são absolutamente triviais. Saiba como transcrever, automaticamente, documentos em texto para o Braille. Acesse: http://bit.ly/1TShDdF.
Descrição da ilustração ‪#‎PraCegoVer‬: duas mãos sobre um texto em braile com um desenho de olho pintado em cima de cada mão.
Descrição da imagem: Mãos que enxergam. O programa Braille Fácil transcreve, automaticamente, documentos em texto para o Braille. Quer saber mais? Acesse: www.ibc.gov.br<http://www.ibc.gov.br>
Fb.com/cnj.oficial twitter.com/cnj_oficial

Apesar da resistência que ainda enfrentam na sociedade, dados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), da Corregedoria Nacional de Justiça, mostram que a discriminação racial dos pretendentes à adoção tem caído significativamente desde 2010. A redução é constatada porque, ao se inscreverem no CNA, os futuros pais adotivos precisam responder, entre outras exigências, se possuem restrições em relação à cor da criança, ou seja, se aceitam adotar uma criança negra ou parda. Saiba mais na matéria do portal do CNJ: http://www.cnj.jus.br/g8nj ‪#‎Adoção‬ ‪#‎FilhosDoCoração‬ ‪#‎PaisDoCoração‬
Descrição da imagem ‪#‎PraCegoVer‬: Menina negra sorrindo.
Descrição da ilustração: Adoção: boas notícias! Cai número de pretendentes à adoção que só querem crianças brancas. A discriminação racial dos pretendentes à adoção tem caído desde 2010.

Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e adolescentes.
O objetivo é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
O Disque 100 é um serviço que registra denúncias examinam e encaminham aos serviços de atendimento, proteção e responsabilização do Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Adolescência presentes nos estados e nos municípios brasileiros.
Não seja conivente com a violência. Denuncie.

Doar órgãos é um gesto de amor e coragem. Avise à sua família que você quer ser um doador! Você também pode fazer isso pelo Facebook. O usuário poderá adicionar a opção por ser doador em sua Linha do Tempo e contar as razões pelas quais desejar doar seus órgãos. Veja como fazer: https://www.facebook.com/help/416967021677693/
Descrição da imagem ‪#‎PraCegoVer‬: Ilustração de um pote com um coração dentro. Doação de órgãos: Para o doador é escolha. Para quem recebe é vida.

As varas criminais processam e julgam casos relacionados, por exemplo, a crimes como roubos, agressões físicas, tráfico de drogas, injúria, formação de quadrilha, entre outros. Já as varas de Execução Penal também podem ser da Justiça Estadual ou Federal e são igualmente chefiadas por juízes. São encarregadas ainda do acompanhamento do cumprimento das medidas de segurança – aplicadas a pessoas que cometeram crimes e que, por serem portadoras de transtornos mentais, são inimputáveis, ou seja, não podem ser punidas e devem ser tratadas, preferencialmente, em unidades da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia na matéria CNJ Serviço dessa semana a diferença entre vara criminal e vara de execução penal. Confira: http://www.cnj.jus.br/k8nj.

O Maio Amarelo é um movimento criado em 2014 para mobilizar a população sobre o tema trânsito, voltado para a segurança e preservação da vida. O objetivo é estimular a participação da população, organizações, empresas, instituições, entidades e poder público de forma conjunta. Todos são responsáveis por um trânsito mais seguro.‪#‎MaioAmarelo‬ ‪#‎AtençãoPelaVida‬ ‪#‎MaisAmorProFavor‬ ‪#‎SegurançaNoTrânsito‬