Conselho Nacional do Ministério Público

O estupro é considerado um crime hediondo no Brasil. As maiores vítimas são as mulheres - mais de 90%, segundo dados do IPEA. Pesquisa do instituto também aponta que 70% dos estupros no país são cometidos por parentes, namorados, amigos ou conhecidos da vítima. Sofrer esse tipo de abuso traz graves consequências, físicas e psicológicas, que podem até levar à morte.
Em caso de estupro, a vítima pode e deve procurar a delegacia mais próxima, de preferência a Delegacia de Defesa da Mulher, independentemente de quanto tempo tenha se passado desde o crime. Quaisquer que sejam as circunstâncias em que o crime foi cometido, a vítima nunca será a culpada pela situação.

A atuação da Defensoria Pública é fundamental para a promoção da justiça social. A Constituição Federal de 1988 atribuiu à instituição a função de prestar orientação jurídica, promover os direitos humanos e garantir a defesa das pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Caso precise, procure um defensor público no seu estado. É seu direito. ‪#‎19demaio‬ ‪#‎DiadaDefensoriaPública‬

O Ministério Público tem o dever de, junto com a sociedade, atuar na proteção de toda criança ou adolescente de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, prevenindo violação de direitos e punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Ministério Público Do Tocantins

A cada ano, 100 mil crianças e adolescentes sofrem algum tipo de abuso sexual no Brasil. Desses casos, apenas 20% chegam ao conhecimento dos responsáveis por tomar providências (Dados da Organização Internacional do Trabalho - OIT). O engajamento da sociedade, de instituições, famílias e do governo na prevenção dos crimes sexuais, no fortalecimento das denúncias e na promoção de ações acolhedoras e eficazes é fundamental para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes.

O Ministério Público tem um papel fundamental nesse processo, tanto na proteção das vítimas de abuso, quanto na promoção de políticas públicas contra a exploração sexual. Mas o papel da sociedade é também fundamental no enfrentamento dessa violência. Saiba mais em: http://goo.gl/S7o1aI

Diversidade + tolerância + respeito = a fórmula perfeita para o amor. ‪#‎NãoàHomofobia‬

Você sabia que existe uma proposta de emenda à Constituição que autoriza a execução de obra ou atividade sem o processo
de licenciamento ambiental? Se aprovada, pode trazer graves danos ao meio ambiente e às gerações futuras. Participe do tuitaço contra a ‪#‎PEC65‬. Não esqueça de colocar a hashtag: ‪#‎PEC65Não‬

A alienação parental ocorre quando há interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
É um problema grave e recorrente no cotidiano brasileiro especialmente por afetarem indivíduos que se encontram ainda em fase de desenvolvimento de personalidade. ‪#‎AlienaçãoParental‬ ‪#‎SugestãodoLeitor‬

A escravidão nos deixou marcas que ainda fazem parte da nossa realidade. Há 128 anos trilhamos um caminho em direção à liberdade e à igualdade de direitos entre os cidadãos brasileiros. Porém, o trabalho escravo, a desigualdade social, a falta de oportunidade para alguns, o racismo e a dificuldade de acesso ao mercado de trabalho ainda são reflexos de um período em que a escravidão era comum no Brasil. O dia de hoje nos lembra a luta pela construção de uma nova realidade sem preconceitos em nossa sociedade. ‪#‎13deMaio‬ ‪#‎DiaDaAboliçãoDaEscravaturaNoBrasil‬ ‪#‎Liberdade‬

O evento terá palestras abertas ao público, pela manhã, e programação voltada para membros e servidores do Ministério Público, à tarde.
Você também pode acompanhar o seminário ao vivo, pelo canal do CNMP no Youtube. Confira a programação completa: http://bit.ly/1QUhVir

Com o objetivo de dar transparência à sociedade, foi divulgado relatório que apresenta a síntese das atividades desenvolvidas pelo CNMP em 2015. Nele, é possível conferir as principais decisões do Plenário, as atividades da Corregedoria Nacional do Ministério Público, das Comissões temáticas, informações sobre a gestão do Conselho, além de uma série de outros dados. Confira a íntegra do relatório: http://bit.ly/1WcBoDj

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou Proposta de Recomendação que dispõe sobre a atuação do Ministério Público Brasileiro no combate à alienação parental.
Entre as medidas previstas na recomendação estão: a inclusão do tema nos cursos de formação e atualização de membros do Ministério Público; a realização de ações coordenadas para a conscientização de pais sobre os prejuízos da alienação e os benefícios da guarda compartilhada; e o desenvolvimento de projetos com a finalidade de conscientização pública da guarda compartilhada como forma de evitar a alienação parental. Saiba mais em: http://bit.ly/1UwvyuM ‪#‎SugestãodoLeitor‬

Clique e descubra quem é você no ambiente de trabalho. Compartilhe conosco nos comentários qual foi o seu resultado!

Qualquer que seja sua profissão ou característica marcante no trabalho, parabenizamos a todos pela luta, pelos direitos conquistados e pelas outras conquistas que virão pela frente. ‪#‎1deMaio‬ ‪#‎DiadoTrabalho‬

A data de hoje é uma oportunidade de conscientizar a sociedade sobre a importância da educação na disseminação de valores que irão fomentar uma convivência harmoniosa entre os indivíduos. Zelar por esse direito fundamental é dever de todos. ‪#‎DiadaEducação‬

Pautado pelo controle e pela transparência administrativa do Ministério Público e de seus membros, o CNMP é uma entidade aberta ao cidadão, que pode encaminhar reclamações, sugestões e pedidos de informação à Ouvidoria Nacional do CNMP, por meio de formulário que pode ser acessado em: http://bit.ly/1JYxyZs. Dependendo de seu teor, os pedidos de informação ou reclamações podem ser transformados em processos, que serão analisados individualmente pelos conselheiros ou levados ao Plenário, composto por 14 conselheiros.

A alienação parental se caracteriza por um conjunto de práticas promovidas ou induzidas por um dos pais, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância com a intenção de impedir, dificultar ou destruir seus vínculos com o outro genitor.

A sociedade tem um papel importante no combate à alienação parental. Quem tem conhecimento ou desconfia de que uma criança está sendo vítima dessa prática, pode procurar o Ministério Público de sua cidade, por meio dos promotores de Justiça que atuam na área da família. Com tal atitude, você está protegendo uma criança ou um adolescente de um abuso moral. Saiba mais sobre o tema em: http://goo.gl/uD4Uvd ‪#‎SugestãodoLeitor‬

Feliz aniversário, Brasília! ‪#‎Brasilia56anos‬

Com o intuito de facilitar o acesso da sociedade às informações do Conselho, o site apresenta melhorias nos aspectos relacionados à acessibilidade, à qualidade da navegação e à organização do conteúdo, com foco no cidadão. As páginas foram modernizadas com ícones intuitivos, a partir de uma nova arquitetura da informação, alinhada com o Manual do Portal da Transparência do Ministério Público.
Confira o novo portal em: http://bit.ly/1NzydwU

‪#‎19deabril‬ ‪#‎povosindígenas‬ ‪#‎DiaDoÍndio‬ ‪#‎MPemDefesadosDireitosIndigenas‬