Nieuwsoverzicht

Aberta consulta pública sobre diretrizes para criação de Comitês e Mecanismos de prevenção e combate à tortura. As sugestões para elaboração do documento podem ser enviadas até o dia 30 de junho.

O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) abriu nesta segunda-feira (23) consulta pública sobre a definição das diretrizes e orientações para criação de Comitês e Mecanismos municipais, estaduais e distrital de prevenção e combate à tortura. As sugestões para elaboração do documento...
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Agradecemos as 800 mil pessoas que fazem dessa rede um ambiente de diálogo e diversidade em busca de um mundo diferente heart-emoticon

‪#‎DireitosHumanos‬ ‪#‎Gratidão‬ ‪#‎Amor‬

Descrição da imagem: meme com o fundo branco e ao lado uma flor na cor amarela e laranja. Texto da imagem: 800 mil conexões pelos direitos humanos! Hashtag Gratidão.

foto van Direitos Humanos Brasil.

A entrega do prêmio Neide Castanha marcou o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.
O prêmio foi lançado em 2010 em homenagem à assistente social Neide Castanha, falecida em janeiro do mesmo ano, uma das principais defensoras dos direitos de crianças e adolescentes. A atuação de Neide é reconhecida até hoje pela ativa participação em grandes marcos no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.

Neide também foi membro técnico da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, que investigou as principais redes de exploração sexual contra crianças e adolescentes no Brasil e também atuou como secretária-executiva do Comitê Nacional. ‪#‎Façabonito‬ ‪#‎18demaio‬ ‪#‎Proteja‬ ‪#‎Disque100‬ http://bit.ly/1TZS0ud

foto van Direitos Humanos Brasil.

Os dados, divulgados nesta sexta-feira (18) pela Ouvidoria Nacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos, referem-se a denúncias registradas em todo o território nacional entre os meses de janeiro e abril de 2016. ‪#‎Façabonito‬ ‪#‎18demaio‬ ‪#‎Proteja‬ ‪#‎Disque100‬

O Disque 100, serviço do governo federal para receber denúncias de violações de direitos humanos recebeu, somente nos primeiros quatro meses deste ano, 4.953 denúncias sobre exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.
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Hoje também é dia de falar sobre o preconceito em torno das pessoas com sofrimento mental. A Luta Antimanicomial veio para combater a ideia de que se deve isolar a pessoa com sofrimento mental por causa de tratamentos. Essas pessoas podem levar uma vida normal e têm os mesmos direitos à liberdade e convivência em sociedade, além do direito a receber cuidado e tratamento sem que para isto tenham que abrir mão de viver suas vidas.

A Reforma Psiquiátrica, mais do que denunciar os manicômios como instituições de violências, propõe a construção de uma rede de serviços e estratégias territoriais e comunitárias, profundamente solidárias, inclusivas e libertárias.

foto van Direitos Humanos Brasil.

O Dia Nacional de Enfretamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes está sendo marcado pela cerimônia de entrega do Prêmio Neide Castanha e pela realização do seminário “A Promoção e Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e os desafios para o Enfrentamento da Violência Sexual no contexto das Novas Tecnologias de Comunicação e Informação", na Câmara dos Deputados.

As atividades são organizadas pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos. O secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres e o presidente do Conanda, Fábio Paes participam da cerimônia. ‪#‎Façabonito‬ ‪#‎18demaio‬ ‪#‎Proteja‬

foto van Direitos Humanos Brasil.

A violência sexual é a quarta violação mais denunciada no Disque 100 contra crianças e adolescentes, atrás somente de negligência, violência física e violência psicológica. Em 2015, a violência sexual foi relatada em 21,3% das 80.437 denúncias no módulo crianças e adolescentes. No total, foram registrados mais de 17 mil casos. Em cada denúncia é possível a notificação de mais de um tipo de violação.

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento da Sexual contra Crianças... e Adolescentes, em memória à menina Araceli, estuprada e assassinada em Vitória, Espírito Santo, em 1973, num crime marcado pela impunidade.

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foto van Direitos Humanos Brasil.

Estão abertas as inscrições para a nova composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. De acordo com o Edital, publicado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, poderão se candidatar à seleção os conselhos de classe profissional, os movimentos sociais, fóruns, redes, entidades da sociedade civil, as entidades representativas de trabalhadores, estudantes, empresários e instituições de ensino e pesquisa.

As inscrições vão até o dia 6 de junho de 2016. http://bit.ly/1OxNDSZ

foto van Direitos Humanos Brasil.

Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais do Código Internacional de Doenças, reconhecendo-a como expressão válida de sexualidade. Passaram-se 26 anos e a homofobia continua afetando a vida de milhares de pessoas.

Isso tem que acabar! Uma vida sem violência é direito de todos.

foto van Direitos Humanos Brasil.

Não importa a sua crença, ‪#‎AcrediteNoRespeito‬. Denuncie o racismo e a intolerância. ‪#‎Disque100‬

Nos últimos cinco anos, o número de ocorrências de intolerância religiosa registradas no ‪#‎Disque100‬ cresceu 3.706%. Se você foi vítima ou presenciou alguma discriminação, denuncie. Não importa a sua crença, ‪#‎AcrediteNoRespeito‬

Igualdade Racial

Os direitos humanos reforçam a democracia e tem seus princípios históricos orientados pela afirmação do respeito ao outro e pela busca permanente da paz. Enquanto as ditaduras negam os direitos humanos, as sociedades livres lutam continuamente para alcançá-los.

A liberdade, independentemente da etnia, religião, convicção política ou classe social, deve ser construída sobre uma base de justiça, tolerância, dignidade e respeito ao próximo.

Descrição da imagem: Imagem com fundo na cor roxa; com bonecos coloridos, de mãos dadas em circulo no centro da imagem. Texto da imagem: Sem democracia não há direitos humanos; Sem direitos humanos não há democracia.

foto van Direitos Humanos Brasil.

A presidenta Dilma Rousseff abriu hoje a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília. Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, a 4ª CNPM tem como desafio aprofundar a democracia e assegurar a consolidação das políticas já colocadas em prática.

Representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal debaterão os temas relacionados às mulheres e como resultado serão feitas recomendações para o Plano Nacional de Políticas para as Mul...heres (PNPM).

A ministra Nilma Lino Gomes e o secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili participaram do evento.

Confira a programação completa da Conferência: http://bit.ly/24Lxwhi

Foto: Claudio Fachel

‪#‎4CNPM‬ ‪#‎SouMulherEPosso‬

Descrição da imagem: Foto do presidenta Dilma e demais participantes da abertura oficial da Conferência das Mulheres no palco.

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foto van Direitos Humanos Brasil.

Acompanhe AoVivo a abertura da 4ª Conferência Nacional das Mulheres. http://bit.ly/1WmtIOh ‪#‎4CNPM‬ ‪#‎SouMulherEPosso‬

‪#‎SouMulherEPosso‬

Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, a 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (‪#‎4CNPM‬) tem c...omo desafio aprofundar a democracia e assegurar a consolidação das políticas implementadas. O evento vai até 12 de maio em Brasília. Acompanhe: bit.ly/1ZaR88o

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O secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, abriu a reunião ordinária da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) na manhã desta terça-feira (10) reforçando a importância do espaço de discussão e construção de políticas públicas na temática com a participação da sociedade civil.

“Este espaço é extremamente importante e a Conatrae tem seu protagonismo nas agendas de direitos humanos e do trabalho escravo. A participação social é essen...cial nessa canalização dos processos que envolvem o tema”, afirmou Sottili.

‪#‎DireitosHumanos‬

Descrição da imagem: fotografia do Secretario Sottili falando ao microfone em uma sala de reuniões com outras pessoas.

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A Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, deu o seu recado no vídeo sobre Mulheres no Mundo do Trabalho. ‪#‎4CNPM‬ ‪#‎SouMulherEPosso‬

Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

"Não existe equidade de gênero se não houver a quebra da divisão sexual no trabalho". A Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, deu o seu recado no vídeo sobre Mulheres no Mundo do Trabalho. ‪#‎4CNPM‬ ‪#‎SouMulherEPosso‬

Entre os tópicos debatidos na 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa estiveram a melhoria na previdência social e no Sistema Único de Saúde (SUS), mais acessibilidade nos espaços públicos abertos e fechados, a humanização e o acolhimento da pessoa idosa na atenção básica, a distribuição gratuita de medicamentos, o aprimoramento dos conselhos estaduais e municipais e métodos para destinar mais recursos para o Fundos da Pessoa Idosa. http://bit.ly/1Nock9u

Foto: Saulo Cruz/SDH

Descrição da imagem: Foto de pessoas idosas sentadas durante plenária das Conferências.

foto van Direitos Humanos Brasil.

O secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, participou do lançamento de uma campanha permanente “Aqui Vivo, Aqui Voto” – Pelos Direitos Políticos dos Imigrantes residentes no Brasil, em São Paulo. O evento foi organizado pelo VII Fórum Social Mundial pelos Direitos Humanos e Integração dos Migrantes no Brasil.

O ato aconteceu na última sexta-feira (6) e contou com a participação de juristas, lideranças imigrantes, refugiados e entidades que atuam no tema.

A data do ato foi escolhida no dia da inédita votação para eleição de imigrantes candidatos ao Conselho Participativo das Subprefeituras de São Paulo, considerada como um avanço para a luta dos imigrantes no Brasil.

foto van Direitos Humanos Brasil.

Denuncie a discriminação! Não importa sua crença ‪#‎AcrediteNoRespeito‬ ‪#‎Disque100‬

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Igualdade Racial

A herança africana está presente na música, na culinária, e em vários costumes no nosso país. Os cultos afro-brasileiros, como a umbanda, o candomblé e tantos o...utros, também fazem parte da nossa herança africana, mas enfrentam o desrespeito e a intolerância em relação às suas formas de expressar a fé.

Eles resultam da resistência negra à colonização e à escravização, por isso, acreditamos que a intolerância em relação a estas religiões também tem como base o racismo. Mas isso tem que acabar. Denuncie a discriminação! Não importa sua crença, ‪#‎AcrediteNoRespeito‬

Confira o vídeo e saiba mais em: brasil.gov.br/intolerancia-religiosa

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Declaração Universal dos Direitos Humanos!

Ministério do Trabalho e Previdência Social

A Declaração dos Direitos Humanos é uma das grandes conquistas da nossa sociedade. Protege todos, sem distinção. Conheça alguns de seus artigos.
Saiba mais: mtps.gov.br ‪#‎TrabalhoEscravoNão‬