I Foppelin

PROPOSTA CONSOLIDADA PELO GRUPO DE TRABALHO - FOPPELIN

EIXO TEMÁTICO 4: “Esporte de Alto Rendimento e Atletas Indígenas”
Iniciativas/ações propostas
1. Utilizar os conselhos escolares como captadores de recursos para desenvolvimento do esporte;...
2. Criar Conselhos Intersetoriais (Educação, Cultura, Saúde e outros) para que participem de discussão e execução quanto ao esporte, cultura e lazer junto aos municípios, estados e união, pensando na sustentabilidade cultural de práticas corporais indígenas;
3. Criar ligas e federações de esporte indígena;
4. Fazer um levantamento do número de indígenas deficientes e possibilitar investimentos no desporto paralímpico;
5. Socializar as minutas e estatutos das federações;
6. Construir Centros de Iniciação ao Esporte em terras indígenas, favorecendo a efetiva participação dos indígenas;
7. Estabelecer uma linha de recurso que ampare e fomente talentos descobertos nas comunidades tradicionais;
8. Possibilitar assessoria técnica do Ministério do Esporte para criação de ligas desportivas, federações e da Confederação Brasileira de Desporto Indígena (CBDI);
9. Apoiar a formalização das regras dos esportes tradicionais dos povos indígenas na criação da CBDI, respeitando o conhecimento do próprio povo em cada modalidade;
10. Criar mecanismos de informação para os atletas indígenas vinculados às universidades participarem dos eventos esportivos da Confederação Brasileira de Desporto Universitário, bem como os atletas indígenas participarem das competições das demais confederações;
11. Estabelecer parcerias com as secretarias municipais, estaduais, instituições de ensino técnico e superior de esporte indígena;
12. Garantir a participação das escolas indígenas nos Jogos Escolares;
13. Realizar os Jogos Escolares Indígenas;
14. Incentivar a produção do conhecimento sobre as práticas esportivas indígenas;
15. Ampliar a estrutura indígena no interior do Ministério do Esporte;
16. Apoiar os atletas indígenas na prática esportiva, com mecanismos específicos nos
programas Bolsa Atleta e Lei de Incentivo;
17. Constituir comissão provisória para discutir e aprofundar sobre as leis que regem uma
Confederação, antes de sua constituição;
18. Criar uma comissão de acompanhamento das propostas e documento final do I FOPPELIN;
19. Mobilizar aproximadamente 500 assinaturas de atletas indígenas, de trinta etnias diferentes,
para a criação de uma comissão provisória indígena com o objetivo de discutir o desporto
indígena;
20. Criar um grupo de apoio para orientar a gestão da carreira dos atletas que se destacam no
esporte, por exemplo, caminhos para inserção nos programas de bolsa do Ministério do
Esporte; e
21. Realizar cursos de leis esportivas e como elas funcionam para lideranças indígenas.

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EIXO TEMÁTICO3: “Esporte, Lazer, Saúde e Educação”
Iniciativas/ações propostas
1. Estabelecer parcerias com Instituições de Ensino Superior para formação específica (licenciatura Intercultural) de profissional para trabalhar com as comunidades indígenas;...

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EIXO TEMÁTICO 2: “Esporte, Lazer, Cultura e Território”
Iniciativas/ações propostas
1. Garantir a demarcação, homologação e desintrusão das terras indígenas;...
2. Incentivar as práticas corporais indígenas a partir da Lei de Incentivo ao Esporte;
3. Propiciar a confecção dos materiais para os jogos tradicionais;
4. Elaborar carta com o posicionamento contrário a PEC 215-2000;
5. Buscar alternativas para incentivos de emendas parlamentares que atendam a projetos dos
povos indígenas;
6. Criar a figura do “Agente indígena do esporte e lazer” que possibilite harmonizar e
organizar as atividades em localidade onde haja diferenças internas ou embates/disputas
entre lideranças;
7. Ampliar a divulgação das ações intersetoriais e seus respectivos programas sociais junto a
comunidade indígena por meio das rádios locais, redes sociais;
8. Utilizar a formação dos programas sociais de esporte e lazer (PELC, PST) para qualificar a
sistematização das outras atividades dos povos indígenas e da formação de pessoal da
própria comunidade;
9. Implementar ações que permitam que os programas sociais de esporte e lazer possam ser
inseridos em territórios que estão em processo de reconhecimento ou em conflito, pois essa
ação contribui com o fortalecimento identitário desses povos;
10. Elaborar documento ao Ministério da Justiça de manifesto pela proibição do uso da
matéria-prima para comercialização. Se faz necessária a criação de políticas públicas para
legalizar a comercialização dos artesanatos indígenas e incentivo para criação e reprodução
da fauna e flora para esses fins;
11. Realizar oficinas nas aldeias para trabalhar as manifestações e brincadeiras culturais
ofertando alternativas para a utilização da matéria-prima (materiais artificiais/alternativos);
12. Implementar mecanismos de articulação dos diferentes povos indígenas, como: realizar o
mapeamento das entidades representativas dos índios e institucionalizar as ações dos
mediadores estaduais;
13. Incluir modalidades “esportivas” indígenas nos programas governamentais;
14. Criar um fundo de financiamento do esporte, com um percentual para os povos indígenas;
15. Criar a caravana de recreação de esporte e lazer;
16. Incluir as atividades desportivas na grade curricular das escolas indígenas;
17. Garantir o reconhecimento material e imaterial das práticas dos povos indígenas pelo
IPHAN de acordo com a cultura de cada povo;
18. Promover ações que permitam organizar equipes indígenas de esporte regional;
19. Facilitar a execução de campeonatos regionais adequados para práticas esportivas;
20. Definir territórios etnoesportivos e de lazer indígenas;
21. Garantir a tradução em pelo menos uma língua indígena nos instrumentos de divulgação
das políticas públicas para os povos indígenas; e
22. Garantir ações de valorização dos idosos dentro dos programas de esporte e lazer indígenas

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Tema: “Políticas Públicas de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas”: direito e compromisso de todos consolidar avanços e enfrentar desafios PROPOSTA CONSOLIDADA PELO GRUPO DE TRABALHO
EIXO TEMÁTICO 1: “Esporte, Lazer e Desenvolvimento Sustentável”
Iniciativas/ações propostas...