Compatriotas,

Tivemos a oportunidade de dirigir hoje, em Maputo, a VI Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, marcando o fim do mandato do Conselho Constitucional de Moçambique, que preside este fórum no biénio 2022-2024.

Este evento permite-nos reforçar os laços que nos unem enquanto Comunidade e partilhar conhecimentos no campo do Direito Constitucional, pelo que encorajamos a consolidarem e intensificarem os mecanismos de cooperação nesse sentido.