“Celebrando a Constituição Multipartidária e Construindo uma Democracia Inclusiva” foi o lema da celebração, hoje, dos 30 anos desde a implantação da democracia multipartidária em Moçambique, consagrada na Constituição de 1990.
Esta Constituição abriu caminho para a participação democrática dos cidadãos nos processos de governação do país, o surgimento de diversas formações políticas e para, em 1994, as primeiras eleições democráticas e multipartidárias, que aconteceram dois ...anos após a assinatura dos Acordos de Paz de Roma pelo Governo de Moçambique e a Renamo.
Para marcar a passagem dos 30 anos, o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e a Sociedade Notícias acolheram a celebração da efeméride, com a presença do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, que saudou aos moçambicanos pela entrega aos propósitos de uma sociedade aberta, inclusiva e participativa.
O Embaixador da União Europeia, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, interveio na ocasião e destacou a importância de valores democráticos como a base de qualquer sociedade, reconhecendo, entretanto, a complexidade, em todo o mundo, de se construir um sistema democrático que funcione para todos os cidadãos de um país.
Dirigindo-se ao Presidente da República e aos presentes, o Embaixador da UE afirmou que Moçambique pode contar com a União Europeia e com os seus Estados-membros enquanto parceiros de longa data de Moçambique: “Apoiamos o processo de paz no país, a resposta aos ciclones de 2019 e a luta contra a pandemia do COVID 19 este ano. Estamos prontos a reforçar ainda mais o nosso apoio ao governo na sua resposta aos múltiplos e actuais desafios em Cabo Delgado”, disse.
Para a União Europeia, a democracia e o pluralismo são a melhor forma, a via mais directa e certa, para o desenvolvimento inclusivo e sustentável de Moçambique e para a estabilidade do país.
Por ocasião desta celebração, o Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Notícias, Júlio Manjate, apresentou ao Presidente da República e aos presentes uma exposição fotográfica retratando os principais momentos da democracia multipartidária em Moçambique, registados pelo Jornal Notícias ao longo das últimas três décadas.
O evento de celebração da Constituição de Moçambique de 1990 fechou uma série de 12 palestras e debates organizados pelo IMD, um parceiro da sociedade civil da União Europeia.
