ACESSO À TERRA: CTA DEFENDE QUE NÃO DEVE SER PAPEL DO INVESTIDOR CONDUZIR CONSULTAS COMUNITÁRIAS
A #CTA manteve um encontro de trabalho com uma equipa da #USAID, liderada pela sua Conselheira sobre terras, #KarolBordeaux, baseada em #Whashington. A conselheira tinha interesse em perceber como apoiar a melhorar o que constitui fraqueza e a consolidar o que constitui força no quadro institucional de acesso à terra em #Moçambique.
No encontro, a CTA partilhou a posição do #sec...torprivado em ralação à Política Nacional de Terras em processo de revisão, tendo realçado que, para além da aprovação do novo quadro, há que criar capacidade instituicional para a correcta aplicação da actual Política e a respectiva Lei de Terras.
A CTA realçou, ainda, que se a nova Política Nacional de Terras for implementada integralmente, vai obrigar a revisão da Constituição da República e as lei acessórias.
Finalmente, a CTA sublinhou que não deve ser papel do investidor conduzir consultas comunitárias sobre a terra, mas sim do Governo e este deve mapear e demarcar toda a terra das comunidades. O investidor deve ser atribuído a terra disponível para investimento. Por isso, o mapeamento e a identificação da terra disponível para investimentos será crucial para concretizar os princípios estabelecidos na Política Nacional de Terras.
https://cta.org.mz/cta-defende-que-o-problema-da-terra-est…/
