Foi lançado, esta quarta-feira, 13 de Novembro, à margem da COP29, em Baku, Azerbaijão, o Projecto Regional de Restauração da Floresta do Miombo, no âmbito da Implementação da Declaração de Maputo sobre o Maneio Sustentável e Integrado deste importante ecossistema florestal para cerca de 300 milhões de habitantes em toda a região do Grande Zambeze.

Para o efeito, o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Moçambique junto aos Estados Unidos de América e Chefe da delegação moçambicana na COP29, Alfredo Nuvunga e a representante da Trafigura, Hannah Hauman, rubricaram um Memorando de Entendimento em que as partes comprometem-se a desenvolver projectos de restauração florestal em larga escala. O objectivo é produzir créditos de carbono para a sua comercialização no mercado voluntário, no âmbito do artigo 6 do Acordo de Paris e por meio de parcerias público-privadas.

Para além de Moçambique, a República do Congo, representada pela Ministra do Ambiente, também assinou o mesmo tipo de memorando com a Trafigura. A Tanzânia, Zâmbia e Zimbábwe, estão numa fase conclusiva de análise dos memorandos que poderão ser assinados em breve.

Moçambique, que lidera a iniciativa regional do Miombo, assumiu como compromisso continuar a coordenar a integração política dos Estados membros, fornecer informação actualizada sobre os níveis de emissão de cabono florestal e sobre os programas de conservação e maneio florestal em curso no país.

A Trafigura vai continuar a mobilizar financiamento, prestar assistência técnica para a geração de projectos, desenvolvimento de carbono, aquisição e sua comercialização no mercado, garantindo que os esforços de restauração alcancem resultados positivos ambientais, climáticos e comunitários.

O Embaixador Alfredo Nuvunga considera o projecto de restauração florestal como uma reafirmação dos compromissos de financiamento visando a implementação da Iniciativa de Miombo, que permitirá atingir metas sobre mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável integrado, no contexto da Declaração de Maputo.

O Director Nacional de Florestas, Cláudio Afonso, espera que os 11 países signatários da Declaração de Maputo embarquem para o processo restauração da floresta do Miombo, considerando o aumento da taxa de desmatamento deste ecossistema fundamental para a geração de renda e subsistência das comunidades, assim como pelo seu contributo na mitigação das mudanças climáticas.

“Estas acções que estamos a presenciar aqui resultam da adopção na Conferência de Washington D.C em Abril, da Carta de Intenções sobre as acções a serem implementadas, e o anúncio do financiamento, na Conferência de Nova York em Setembro último. O próximo passo é olhar para os planos de acção e ver as áreas a serem restauradas e prosseguir com as conversações bilaterais com os nove países que ainda não assinaram os memorandos com a Trafigura para começarmos de facto com a operacionalização efectiva da restauração da floresta do Miombo”, realçou Afonso.

A iniciativa de Miombo é uma parceria entre 11 nações maioritariamente da região austral de África dedicada à conservação e gestão sustentável e integrada de um dos ecossistemas florestais mais significativos e expansivos do continente e mobilizou até ao momento pouco mais de 500 milhões de dólares norte-americanos.

Moçambique participa na COP29 com uma delegação multissectorial que discute, em painéis de debate, áreas de interesse nacional ligadas à adaptação às mudanças climáticas (agricultura e segurança alimentar, perdas e danos, sistema de aviso prévio); mitigação às mudanças climáticas (transição energética, floresta do miombo e mercados de carbono) e assuntos transversais (financiamento climático, capacitação, transferência de tecnologias). (X)