PGR E PARCEIROS REALIZAM PRIMEIRO SEMINÁRIO SOBRE FRAUDES COM RECURSO A REDES DE TELECOMUNICAÇÃO E MEIOS DE PAGAMENTOS

A Procuradoria-Geral da República, em parceria com o Banco de Moçambique, Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique-INCM, entidades bancárias e operadoras de telefonia móvel realizam I Seminário sobre Fraudes com Recurso a Redes de Telecomunicações ou Meios de Pagamentos Electrónicos.
A abertura do Seminário esteve a cargo do Vice-Ministro dos Transpor...tes e Comunicações, Amilton Alissone, que no seu discurso de ocasião apontou conectividade como meio desenvolvimento económico na era digital.
De acordo com Alissone, "enquanto avançamos com a conectividade, resultando no crescimento de serviços digitais, há um fenómeno nocivo, que vai aguçando as suas estratégias e que não temos como ignorá-lo, referimo-nos às fraudes e ciber-ataques, que representam ameaças constantes às nossas redes de telecomunicações, aos serviços digitais, aos meios de pagamento electrónico e à digitalização no seu todo".
A Presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, reiterou no seu discurso de ocasião a instituição que representa na qualidade de Autoridade Reguladora das Comunicações, promove a organização do evento como forma de sublinhar o seu compromisso e evidenciar o papel que assume na proteção das infraestruturas de comunicação e na salvaguarda dos direitos dos consumidores dos serviços de telecomunicações.
Por sua vez, a Procuradora-Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, disse que o Seminário enquadra-se nas acções de fortalecimento das estratégias de prevenção e denúncia de fraudes com recurso a redes de telecomunicações com recurso aos meios de pagamento electrónico, visando a redução desta acções criminosas, contribuindo assim para o estabelecimento de comunicações seguras e resilientes.
Disse ainda, Amabélia que, a nível do Ministério Público, no I Semestre de 2024, foram tramitados um total de 508 processos de fraudes relativas aos instrumentos e canais de pagamento electrónico, sendo que as províncias da Zambézia, Gaza e Cidade de Maputo registraram o maior número de processos.
O Administrador do Pelouro de Estabilidade Monetária do Banco de Moçambique, Jamal Abacar Omar, reiterou que, com o advento e rápida expansão das tecnologias de informação e comunicação, em especial as novas formas de interacção virtual, com destaque para o telemóvel, que constitui um ponto de autenticação comum para muitos serviços financeiros, as fraudes com recurso a redes de telecomunicações ou meios de pagamento electrónico têm aumentado de forma significativa.
Disse ainda, Jamal Abacar Omar, que em 2023, registou-se, ao nível do sistema financeiro, cerca de 39 mil fraudes, através de meios de pagamento electrónico, que resultaram em perdas financeiras avaliadas em aproximadamente 180 milhões de meticais.