As novas unidades serão construídas em Catalão e Jataí, no estado de Goiás; em Parnaíba, no Piauí; em Araguaína, no Norte de Tocantins; e em Rondonópolis, em Mato Grosso. Essas universidades vão se juntar às 63 existentes, entre elas as 18 criadas desde 2003.
#MROSC Organizado em seis capítulos, o manual apresenta o texto completo da Lei 13.019/2014, o perfil das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e as mudanças trazidas pela lei para gestores públicos.
Veja como baixar o material: http://goo.gl/CkOUv6
O governo federal divulgou nesta quarta-feira (27) que alguns estados e municípios, juntos, já tiveram um alívio R$ 72,4 bilhões em suas dívidas, considerando o...s contratos já assinados e autorizados. Outros R$ 32,2 bilhões estão aptos a serem concedidos, para os entes que estão prestes a assinar os aditivos. Leia na íntegra http://goo.gl/nlBrVT
Meer weergeven#MROSC O decreto define documentos, procedimentos e prazos, o que facilita o processo de seleção, celebração, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias. Também orienta o controle de resultados proposto pela lei com foco no alcance de metas.
Saiba mais: http://goo.gl/8grWTI
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil dá mais transparência às relações entre o Estado e as OSCs; presidenta assinou a regulamentação nesta quarta (27) #MROSC
No Brasil, observou-se um aumento no percentual de municípios brasileiros que possuem consórcio público com outros municípios, estados ou com a União. O número passou de 59,2% (3.295), em 2012, para 66,3% (3.691) em 2015. Leia na íntegra http://goo.gl/xPjFjS
“A participação social é um legado fundamental da luta pela democracia no Brasil”, afirmou o assessor especial da Secretaria de Governo, Renato Simões, na abertura da 4ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa.
Saiba mais: http://goo.gl/o3htwp
Secretário-Geral da OEA manifesta preocupação com a situação política no Brasil
Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, reun...iu-se há pouco com a presidenta da República, Dilma Rousseff. Durante o encontro, Almagro manifestou preocupação com o processo de impedimento contra a presidenta, por "carência de base legal". Ele disse ainda que a OEA poderá invocar a cláusula democrática, dependendo de como o quadro político evoluir. "Toda a comunidade internacional está preocupada. Também as Nações Unidas e a Unasul se manifestaram nesse sentido, bem como a imprensa estrangeira", afirmou.
O secretário-geral da OEA ressaltou que não pesa contra a presidenta Dilma nenhuma acusação ou investigação. "Pelo contrário, muitos dos deputados que estão julgando a presidenta são acusados ou investigados por crimes", disse Luis Almagro.
Fotos: Roberto Stucker Filho/PR
O segmento que representa o Poder Público Municipal no Conselho das Cidades, esteve reunido na 48ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades (ConCidades) onde a...provou moção a favor da democracia.Os representantes afirmaram que os municípios sempre tiveram participação efetiva no processo de redemocratização do país e no retorno das garantias dos direitos sociais, além de atuarem como protagonistas na execução das políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
Leia o documento na íntegra e veja quais foram as maiores conquistas dos municípios até o ano de 2015 http://goo.gl/T3locZ
O Governo Federal transferiu mais de R$ 2,9 bilhões para Fundos de Saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal para custear ações de média e alta complexidade ambulatorial.
Quer saber quanto foi destinado para cada um? Acesse: goo.gl/FkoKDS
O governo federal transferiu nesta terça-feira (12), mais de R$ 2,9 bilhões para Fundos de Saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal. Os recursos federa...is transferidos destinanm-se para custeio de ações de média e alta complexidade ambulatorial. Quer saber quanto foi destinado para cada um? Acesse goo.gl/FkoKDS
Meer weergevenEm entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (13) no Palácio do Planalto, o ministro Ricardo Berzoini reafirmou que o processo de impeachment em curso na Câmara dos Deputados é uma tentativa de golpe contra o governo e que há uma tentativa de suprimir o povo do processo político. "Não podemos brincar com a democracia", disse.
Leia mais: http://goo.gl/x5sDmW
#política Na tarde desta quarta (13), o ministro Ricardo Berzoini se reuniu no Palácio do Planalto com diversas lideranças da base aliada na Câmara http://goo.gl/JRfVyS
#ODS Conheça a ferramenta de apoio do Governo Federal às prefeituras para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
#BemMaisSimples
Unificar a comunicação entre cadastros, criar uma senha única para o cidadão e integrar bases de dados para simplificar o acesso a serviços públicos pela internet, diminuindo gastos com deslocamentos e com a apresentação de cópias de documentos.
Essas são as principais propostas de um estudo realizado pela Secretaria de Governo e pelo Ministério do Planejamento com o objetivo de expandir a oferta de serviços públicos digitais no Portal de Serviços do Gove...rno Federal.
Saiba mais: http://goo.gl/xI5nmA
A formação de consórcios públicos como solução de #desenvolvimento da gestão municipal está em debate no primeiro Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais, realizado em Olinda (PE) nesta terça (12).
O objetivo é incentivar os gestores municipais a se organizarem para melhorar qualidade do gasto e a eficiência dos serviços públicos em suas regiões.
Saiba mais: http://goo.gl/EmA9jr
"Estou estupefato. Ele está confundindo a apuração de eventual crime de responsabilidade da presidente Dilma com eleição indireta. Está disputando votos e transformou o processo numa eleição indireta para conseguir votos em favor do impeachment. Esse áudio demonstra as características golpistas do vice".
- Ministro Ricardo Berzoini, sobre o áudio do vice-presidente da República vazado nesta segunda-feira (11).
!['"Na ânsia de demonstrar no relatório algo que fundamente a conclusão de seu voto, o relator confirma a brilhante defesa do ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, que deixou cristalina a verdade: não há crime de responsabilidade para justificar o impeachment. Confio que a maioria dos deputados fará Justiça".
- Ministro @[161939950560281:274:Ricardo Berzoini], sobre o relatório apresentado hoje à Comissão Especial do Impeachment.'](https://scontent-waw1-1.xx.fbcdn.net/v/t1.0-0/s160x160/12472449_1010694572339730_2666266056059064069_n.png?oh=e02f19ebe64e2fac6fd5ef1b389cd48c&oe=57DE6B62)
