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Divulgamos hoje o relatório mensal de honra de garantias. Em janeiro, a União pagou R$ 129,55 milhões em dívida garantida de Estados e municípios. Desse total, R$ 118,95 milhões são de dívidas em atraso do Estado do Rio de Janeiro, R$ 8,42 milhões de Roraima e R$ 2,18 milhões de Natal (RN).

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Na manhã do dia 5 de março de 2018, será realizada a abertura do 9º Encontro de Gestores Públicos – EGP, juntamente com a XIII Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM BRASÍLIA-DF. Esses eventos são frutos da parceria entre o Tesouro Nacional e o Conselho Federal de Contabilidade – CFC, firmada com o Acordo de Cooperação Técnica em 2015. O objetivo é capacitar os gestores públicos no que se refere a Lei de Responsabilidade Fiscal, o uso da informação de cu...stos, operações de crédito, transferências voluntárias, o pacto federativo, a convergência aos padrões internacionais da contabilidade pública, o plano de implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, dentre outros, assim como oferecer aos participantes da XIII SECOFEM BRASÍLIA a oportunidade de acompanhar esse debate direcionado aos gestores públicos no dia 5 de março.
Durante o período de 6 a 9 de março de 2018, serão ofertados diversos Módulos com o objetivo de reciclar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em Demonstrativos Fiscais e outros assuntos no âmbito estadual e municipal, por meio de discussão e disseminação dos aspectos mais relevantes aos temas expostos. O público-alvo são os servidores e/ou gestores públicos dos Estados, Municípios e Tribunais de Contas que atuem em rotinas de Contabilidade e Responsabilidade Fiscal, bem como profissionais que lidam com contabilidade aplicada ao setor público.
Para realizar a inscrição, acesse: www.cfc.org.br/evento

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Julio Cesar Bonassa de Oliveira
· December 5, 2017
Todo tesou nacional esta descrita no artigo 20 da constituição da Republica federativa do brasil, e tem a responsabilidade do chefe de estado Julio cesar bonassa de Olivera para, qualquer matéria de e...stado, sendo protegido todo o patrimonial nacional pelo ministério da fazenda nacional. e com os Auditores da fazenda tem a respoçabilidade de declara a legalidade jurídica, e matérias que tenham relevância sendo matérias do Governo ou do Estado, com isso temos a CGU com a função de cumprir a Lei de acesso a informação, o CADE te a função de legalidade em processos administrativos, o Carf tem a função de dar legalidade de tramites administrativos com regras nacional de elaboração dos tramites, e o TCU tem a Função de analisar todos os processos e função de multar quem for exceção as regras estabelecidas pela instituições da Republica federativa do brasil, o banco central fora assaltado em 1997 e os criminosos que o fizeram este crime continuam impunes e controlando o banco central do brasil, praticando crimes contra a soberania da Republica federativa do brasil, e isto tem que acabar, e concluir o PROER e o PROES estatizando todos os bancos e fundos no brasil e Retomar o controle do banco central brasileiro, e concluir o Plano Real desatrelando o Real do Dólar. See More
Nelson Carvalho Henrique
· January 7, 2018
A Equipe do Tesouro Nacional, é um grande exemplo e sou muito grato pela oportunidade de participar em vários eventos de capacitação e encontros técnicos. Essas participações transformou muita a minha... vida profissional e o melhor entendimento da Administração Pública no nosso país. See More
Graziela Luiza Meincheim
· November 3, 2017
Excelente iniciativa para informar as ações do Tesouro Nacional aos cidadãos e aos entes subnacionais! Parabéns!!!
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Seminário Internacional da Dívida
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Devolução do BNDES ao Tesouro Nacional
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Tesouro Direto lança campanha #TransformaçãoPeloConhecimento
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O Tesouro Nacional esteve presente no seminário "Agro em questão - financiamento para o agronegócio", nesta quinta-feira. A participação da secretária Ana Paula Vescovi no evento promovido pela CNA teve como foco o custo de políticas públicas para o crédito rural, as fontes desses recursos e o impacto sobre o Tesouro e o orçamento da equalização do Plano Safra e do seguro rural. O painel do qual Ana Paula participou foi mediado pelo jornalista Alexandre Garcia e contou também com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e da deputada Tereza Cristina (MS).

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O Boletim de Subsídios do Tesouro Nacional no âmbito do PSI e nos empréstimos ao BNDES do 6º bimestre de 2017, divulgado hoje, mostra que o valor dos subsídios financeiros referentes à equalização no ano passado foi de R$ 6,37 bilhões, em comparação com os R$ 9,48 bilhões de 2016. O valor dos subsídios creditícios, por sua vez, caiu de R$ 29,15 bilhões em 2016 para R$ 15,66 bilhões em 2017.
A projeção do valor presente dos subsídios creditícios caiu para R$ 51,44 bilhões e a... estimativa do valor presente dos subsídios financeiros recuou para R$ 10,87 bilhões.
Essas quedas estão relacionadas, entre outros fatores, com a alteração das curvas de juros utilizadas no cálculo das projeções diante da mudança de expectativas em relação ao cenário econômico e com a retirada do exercício de 2017 da base, já que o saldo do ano passa a ser computado como realizado. A devolução, pelo BNDES, de R$ 50 bilhões ao Tesouro impacta, também, o cálculo do valor presente dos subsídios creditícios.

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O Tesouro publicou hoje, pela primeira vez, a versão sintética do Relatório da Gestão Fiscal do Poder Executivo Federal de 2017. Gráficos trazem dados sobre despesa de pessoal, dívida consolidada líquida, disponibilidade de caixa, concessão de garantias e operações de crédito. Entre os destaques está o crescimento acentuado da dívida consolidada líquida, que atingiu 419% da receita consolidada líquida no ano passado. Também chama atenção o acúmulo de disponibilidade de caixa líquida vinculada a fundos, órgãos e programas (R$ 278,9 bilhões) e outros recursos vinculados (R$ 29,8 bilhões), diante de um volume baixo de recursos não vinculados (R$ 47,4 bilhões).

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O Tesouro Transparente lançou o painel da regra de ouro, que permite o acompanhamento, mês a mês, pela sociedade, do cumprimento desse dispositivo. A regra de ouro está na Constituição de 1988 e determina que as despesas de capital devem superar, ao fim do ano, as receitas com operações de crédito. Na prática, a regra impede que o governo aumente o endividamento para pagar despesas correntes. No ano passado, a regra foi cumprida com uma folga de R$ 28,8 bilhões. Veja mais: https://goo.gl/wCfWVV

Assim como na meta de resultado primário e no teto dos gastos, a avaliação do cumprimento da regra de ouro ocorre legalmente ao final de cada exercício fechado (janeiro a dezembro de cada ano).
tesourotransparente.gov.br

Publicamos hoje o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, com os dados de 2017. A versão sintética do documento traz gráficos e tabelas que facilitam a visualização de informações como despesas empenhadas, liquidadas e pagas com pessoal, juros, amortização e investimentos. O documento também mostra o tamanho do déficit dos regimes previdenciários, a evolução da receita corrente líquida nos últimos anos e as despesas com saúde e educação. O RREO apresenta ainda o resultado da regra de ouro no ano passado e um histórico recente de seu cumprimento. A regra, que está na Constituição, determina que as despesas de capital têm de superar as receitas com operações de crédito, o que na prática impede o aumento da dívida para pagar despesas correntes. No ano passado, essa margem foi cumprida com uma folga de R$ 28,8 bilhões.

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O governo central apresentou déficit primário de R$ 124,4 bilhões em 2017, um resultado 24,8% menor que o de 2016 e abaixo da meta de R$ 159 bilhões. O número é fruto de uma execução orçamentária parcimoniosa, do aumento das receitas e, principalmente, da queda de despesas. Ainda há, no entanto, um longo caminho a percorrer rumo à consolidação fiscal, e ele passa pela implementação de reformas, como a da previdência, e pelo respeito às regras fiscais do país. Veja o recado da secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, sobre o resultado do ano. O relatório está em: https://goo.gl/LzghrW

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O Tesouro Nacional publicou ontem o Relatório Anual da Dívida de 2017, que é uma prestação de contas, para toda a sociedade, da gestão da dívida no ano que se encerrou. O estoque subiu para R$ 3,559 trilhões, com aumento da participação de fundos e do grupo previdência. O custo médio, tanto do estoque quanto das emissões, recuou, por causa da diminuição da inflação e da taxa Selic. Todos os indicadores ficaram dentro dos intervalos do Plano Anual de Financiamento (PAF).
O an...o passado também foi marcado por uma série de iniciativas do Tesouro para estreitar sua comunicação com a sociedade e aumentar a transparência. Foi promovido o 1º Seminário Internacional da Dívida, a campanha Transformação pelo Conhecimento e o programa "Papo Tesouro", de apoio à pesquisa. A série de vídeos "Conheça a dívida pública" explicou o assunto de maneira clara e acessível. Além disso, o Tesouro Direto lançou o Simulador, para ajudar o investidor a tomar a melhor decisão, e o curso gratuito do TD na Esaf abriu mais de 8 mil vagas.
Também ontem, foi anunciado o PAF de 2018, que traz os limites dentro dos quais a Dívida deve chegar ao fim do ano. O estoque pode atingir R$ 3,98 trilhões, um valor elevado que ressalta a importância de se avançar com as reformas. A principal delas é a da Previdência - 65% do déficit público que será coberto por emissões está relacionado ao pagamento de benefícios previdenciários.
De todo modo, a gestão da dívida, conduzida de maneira equilibrada e segura pelo Tesouro, permite uma situação confortável para 2018. A reserva de liquidez, chamada de colchão da dívida, é suficiente para cobrir as necessidades de pagamento de juros e do principal por mais de seis meses. E os recursos em dólares são capazes de fazer frente a toda a dívida externa que vence em 2018 e também em boa parte de 2019.

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O Tesouro Nacional publicou o Relatório Quadrimestral de Garantias referente ao 3º quadrimestre de 2017. Nesse período, o saldo devedor das garantias concedidas pela União totalizou R$ 301 bilhões, um acréscimo de R$ 8,9 bilhões em relação ao 2º quadrimestre de 2017. Esse valor representa 41,4% da Receita Corrente Liquida - RCL, abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60% da RCL.

No âmbito das operações de crédito, os credores internos rep...resentam 47,8% do saldo devedor, enquanto os externos, 52,2%. Destacam-se entre os credores internos BNDES, BB e CAIXA, representando 19,9%, 18,4% e 8,1%, respectivamente, do total das operações de crédito. Entre os credores externos, BIRD e BID apresentam as maiores participações, com 22,2% e 20,0% das operações de crédito, respectivamente.

Entre os mutuários, os estados apresentam a maior participação, com 75,4% (R$ 175,95 bilhões) do saldo devedor total. Os bancos e as estatais federais representam 8,2% e 7,4% respectivamente. Os municípios detêm 6,4% (R$ 14,97 bilhões) e as entidades controladas, 2,6% (R$ 5,98 bilhões).

Em 2017, até 31 de dezembro, foi pago um montante de R$ 4,06 bilhões de dívida garantida. Desse total, R$ 1,77 bilhão (43,6%) foram honradas durante o 3º quadrimestre de 2017. Em relação ao montante honrado, somente R$ 25,75 milhões foram recuperados.

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Ontem publicamos o Relatório de Restos a Pagar (RAP) em 2018. Foram inscritos para este ano R$ 155 bilhões em RAP, um aumento de R$ 6,8 bilhões, ou 4,6%, em comparação com o estoque de R$ 148,2 bilhões inscrito em 2017. Uma parte significativa desse aumento, R$ 4,5 bilhões, decorre de emendas parlamentares.
Quando uma despesa é empenhada mas não é paga até 31 de dezembro, ela é inscrita em restos a pagar para o ano seguinte.
Esse volume inscrito para 2018 corresponde a 7% do orçamento, terceiro menor percentual desde 2008.
Nosso relatório traz gráficos com a evolução dos restos a pagar ao longo dos últimos dez anos, tabelas com detalhes dessa conta e sua decomposição por poderes e Ministérios. Há também uma breve análise com foco em investimentos.

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O Tesouro Direto bateu uma série de recordes no ano passado. O total de investidores cadastrados atingiu 1,83 milhão e o de investidores com posição ativa no programa foi a 565.758. Foram 58 mil novos investidores cadastrados por mês, em média, uma marca inédita. O estoque do programa aumentou 18% na comparação com 2016, para R$ 48,5 bilhões. A participação feminina registrou a marca histórica de 27,51% do total de investidores cadastrados. O percentual de aplicações de até R$ 5 mil atingiu 75,9%, um sinal da popularização do programa.

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O Tesouro fez ontem uma emissão de títulos de dívida no mercado internacional. Emitimos US$ 1,5 bilhão por meio da reabertura do Global 2047 nos Estados Unidos, com taxa de 5,600%, cupom de 5,625% e com uma diferença (spread) de 271 pontos-base sobre o título de dívida americano de prazo semelhante. A emissão, liderada pelos bancos Morgan Stanley, Citibank e HSBC, atraiu boa demanda, e o papel foi colocado a 100,352% do seu valor de face. A liquidação financeira ocorrerá no próximo dia 23. Os cupons serão pagos nos dias 21 de fevereiro e 21 de agosto de cada ano até o vencimento do papel, em 21 de fevereiro de 2047.

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Publicamos hoje o calendário de divulgações do Tesouro Nacional em 2018. Vejam: https://goo.gl/cRUY3m

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Hoje publicamos o Relatório de Garantias Honradas pela União com os números de dezembro e do fechamento do ano. Em 2017, a União honrou R$ 4,06 bilhões em dívidas de Estados e Municípios, um volume 70,6% maior que os R$ 2,38 bilhões honrados em 2016. Na soma desses dois anos, foram recuperados pouco mais de R$ 3 bilhões e restam a recuperar R$ 3,42 bilhões.
Ao honrar uma garantia, a União paga o valor devido e, em compensação, retém parte do Fundo de Participação dos Estados, do Fundo de Participação dos Municípios e de outras receitas dos Entes, como IPI Exportação e ICMS, para tentar recuperar os valores gastos.

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